Processo 133880/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/03/2020 13:54
Autuado em 16/03/2020 13:54
Apensado ao Processo 387732/16 em 05/01/2021 12:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3588/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3588/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/11/2020 Acórdão   3588/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
09/11/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:16/03/20), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:16/03/20)

Juntadas
DataDescrição
19/02/2024 15:16 - Cópia - Procuração (doc 1 - Procuração) - (286466/23)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   29/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   30/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   31/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   32/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   33/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   34/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   35/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   36/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   37/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   38/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   39/ 2021   
CMEX  25/01/2021 Instrução de Cobrança   40/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 1930/2020
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3588/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
06/05/2020 2291 Termo de Redistribuição de Processo nº 93/2020
17/04/2020 2281 Termo de Redistribuição de Processo nº 67/2020
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 380/2020
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 289/2020
18/03/2020 2261 Termo de Distribuição de Processo nº 687/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 19:58 DP  
18/12/2020 11:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1930/2020 -
01/12/2020 11:16 STP Acórdão nº 3588/2020 -
01/12/2020 11:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1403/2020 -
17/08/2020 20:36 GASRVF  
17/08/2020 11:56 STP Certidão de vistas de processo nº 138/2020 -
07/08/2020 19:42 GCFC  
06/08/2020 13:55 STP Certidão de devolução de processo nº 1/2020 -
04/08/2020 15:56 GCILB  
04/08/2020 13:57 GCFC  
30/07/2020 11:14 STP Certidão de Adiamento nº 249/2020 -
07/07/2020 19:08 GCILB  
06/07/2020 16:46 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 38/2020 -
06/07/2020 16:46 STP Certidão de vistas de processo nº 104/2020 -
26/06/2020 15:01 GCFC  
22/06/2020 10:26 STP Certidão de Adiamento nº 189/2020 -
04/05/2020 14:14 GCFC  
17/04/2020 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 93/2020 -
15/04/2020 17:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 316/2020 -
08/04/2020 16:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 67/2020 -
07/04/2020 11:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 380/2020 -
06/04/2020 16:58 SMPJTC  
01/04/2020 11:59 5PC Parecer nº 232/2020 - Recurso de Revisão. Dissídio jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento.
01/04/2020 11:40 SMPjTC  
20/03/2020 09:15 7ICE Instrução nº 29/2020 -
16/03/2020 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 289/2020 -
16/03/2020 13:53 DP Informação nº 1951/2020 -

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